Avanços na Gestão Aeroportuária: Impactos da Emenda ao RBAC nº 153 no Setor Aéreo Brasileiro

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou recentemente uma atualização significativa no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, visando melhorar a gestão operacional dos aeroportos no Brasil. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos dessa emenda e como ela pode afetar o setor aéreo e a otimização de malha aérea no país.

Atualização baseada no gerenciamento de risco à segurança operacional e requisitos de desempenho

A emenda intitulada "Aeródromos – operação, manutenção e resposta à emergência" moderniza a norma com foco no gerenciamento de risco à segurança operacional e em requisitos de desempenho. Com essa atualização, os requisitos prescritivos passam a integrar normativos de hierarquia inferior, tornando o RBAC mais leve e criando um ambiente propício para a busca de soluções de gerenciamento por parte dos operadores.

Definição da classe de aeródromo

Com a nova emenda, a classe do aeródromo passa a ser definida com base no tipo de uso, número de passageiros processados e tipo de operação aérea que a infraestrutura aeroportuária está apta a receber. Isso permite a definição de um conjunto de requisitos mais proporcionais à sua categorização, distinguindo os aeródromos de uso privativo daqueles de uso público.

Maior liberdade na gestão de aeródromos

A emenda ao RBAC nº 153 concede maior liberdade aos operadores na gestão de aeródromos, deixando de exigir a forma como devem agir ou gerir as instalações. Essa mudança permite que os operadores busquem alternativas para alcançar o desempenho esperado, incentivando a inovação e a eficiência na gestão aeroportuária.

Considerações

A nova emenda ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153 é um passo importante na modernização e melhoria da gestão operacional dos aeroportos no Brasil. Ao adotar uma abordagem baseada no gerenciamento de risco e desempenho, a emenda promove um ambiente favorável à inovação e eficiência, impactando positivamente o setor aéreo e a otimização de malha aérea no país. Como empresa de planejamento e gestão de malha aérea, estamos ansiosos para acompanhar os resultados dessa atualização e contribuir para um futuro mais promissor e sustentável da aviação brasileira. 💛🛫